Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Família de mortas processará organização de show

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Bungee jump pode virar contravenção penal